Código 31 INSS: entenda o que significa e qual o valor em 2026

Se você já precisou se afastar do trabalho por problemas de saúde, talvez tenha ouvido falar no Código 31 INSS. Ele aparece nos extratos de pagamento de benefícios e está relacionado ao auxílio-doença.

Neste artigo, vamos explicar o que exatamente significa o Código 31 INSS, quem tem direito a esse benefício e qual o valor previsto para 2025. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

O que significa código 31 INSS?  

O código 31 se refere ao auxílio-doença comum, um benefício pago pelo INSS quando a pessoa fica temporariamente incapaz para o trabalho por motivos que não têm ligação com o ambiente de trabalho.

Ou seja, se você ficou doente ou sofreu um acidente fora do trabalho e não consegue continuar sua função por mais de 15 dias, esse é o benefício INSS código 31 que se aplica.

Quem pode receber o auxílio-doença do código 31?

Para ter direito, é preciso:

• Estar contribuindo com o INSS (como empregado com carteira assinada, MEI ou contribuinte individual);
• Ter no mínimo 12 contribuições mensais (carência), exceto em casos de doenças graves;
• Passar por perícia médica do INSS que comprove incapacidade temporária para o trabalho.

Importante: doenças como câncer, HIV e problemas graves de coluna podem dispensar a carência de 12 contribuições. Fique atento aos laudos médicos e ao tipo de enfermidade.

Como funciona o afastamento com o código 31?

Se você trabalha com carteira assinada, os 15 primeiros dias de afastamento por doença ou acidente são pagos pela sua empresa.

A partir do 16º dia, quem passa a pagar o benefício é o INSS. Para isso, você precisa agendar uma perícia médica no aplicativo ou site Meu INSS, ou ligar para o número 135.

Agora, se você é MEI ou autônomo, o INSS começa a pagar o benefício desde a data em que você pediu o afastamento ou apresentou um atestado médico.

Mas, do mesmo jeito, também é necessário passar por uma perícia médica para ter o benefício aprovado.

Qual o valor pago pelo INSS no benefício código 31?

O valor do auxílio é 91% da média de todos os seus salários desde julho de 1994.

Exemplo: se sua média for R$ 3.000, você recebe R$ 2.730.

Importante:

• O valor não é igual ao seu salário atual;
• Existe um teto: em 2025, o máximo pago será R$ 7.786,02.

Por quanto tempo o benefício é pago?

O INSS define o prazo do benefício com base na perícia médica. Se o prazo estiver terminando e você ainda não puder voltar ao trabalho, dá pra pedir prorrogação.

Mas atenção: o pedido deve ser feito até 15 dias antes da data final do benefício. Se perder o prazo, será preciso fazer um novo pedido do zero.

Auxílio-doença com código 31 dá estabilidade?

Infelizmente, não. Quem recebe o benefício com código 31 pode ser demitido ao retornar ao trabalho, desde que a empresa cumpra as regras da CLT, como aviso prévio e pagamento das verbas rescisórias.

Já quem recebe com código 91, que é o auxílio-doença por acidente de trabalho, tem direito a 12 meses de estabilidade ao voltar.

Qual a diferença entre o código 31 e o 91?

O Código 31 do INSS é utilizado quando o afastamento do trabalhador ocorre por um problema de saúde sem relação com o trabalho. Nesses casos, o benefício é o auxílio-doença comum, e não há garantia de estabilidade no emprego após o retorno às atividades.

Já o Código 91 é usado quando a doença ou o acidente tem ligação direta com o ambiente de trabalho.

Nesse caso, o benefício é o auxílio-doença acidentário, e o trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses após voltar ao trabalho.

Essa diferença entre os códigos é importante, pois afeta diretamente os seus direitos trabalhistas, especialmente no que diz respeito à segurança no emprego depois do afastamento.

Como mudar de código 31 para 91 no INSS?

Se você acha que sua doença ou acidente tem relação com o trabalho, siga este passo a passo para tentar mudar o código do seu benefício:

Documentos necessários para solicitar o auxílio-doença:

• Documento com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
• CPF;
• Comprovantes de contribuição (carteira de trabalho, GPS, etc.);
• Atestado médico com o CID da doença;
• Exames e laudos médicos recentes.

Você pode enviar todos esses documentos pelo site ou app do Meu INSS, ou pedir ajuda pelo telefone 135.

E se houver qualquer suspeita de que sua condição tem relação com o trabalho, vale tentar trocar para o código 91 e garantir mais proteção.

Em 2025, o valor do código 31 INSS continua sendo essencial para muitas pessoas manterem a vida funcionando durante o afastamento. Por isso, não deixe de garantir os seus direitos!