Você tem TDAH ou conhece alguém que enfrenta dificuldades no trabalho por causa do transtorno? Essa condição pode impactar bastante a vida profissional e pessoal.
Por isso, muita gente se pergunta se quem tem TDAH pode se aposentar pelo INSS. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que a lei diz sobre isso e quais são os requisitos.
O que é TDAH? Quais são os sintomas?
O TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) é uma condição neurológica que costuma surgir na infância e pode continuar na vida adulta.
Ele interfere na forma como a pessoa presta atenção, organiza tarefas, controla impulsos e lida com o tempo.
Os principais sintomas de TDAH incluem:
- Dificuldade de concentração;
- Esquecimento constante;
- Impaciência e inquietação;
- Procrastinação;
- Dificuldade para manter o foco;
- Desorganização no trabalho ou na escola.
O transtorno tem diferentes níveis de gravidade. Algumas pessoas conseguem trabalhar normalmente com apoio e tratamentos para TDAH.
Outras, no entanto, enfrentam sérias limitações que impedem a vida profissional ou autônoma.
Quem tem TDAH tem direito a aposentadoria?
A resposta é: depende do caso.
O TDAH por si só não garante a aposentadoria automática, mas pode dar direito se for comprovado que ele afeta de forma grave e permanente a capacidade de trabalho.
Existem duas possibilidades:
- Aposentadoria por invalidez (por incapacidade permanente) – para quem não consegue mais exercer qualquer atividade profissional.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência – quando o TDAH é reconhecido como deficiência de longo prazo que reduz a autonomia da pessoa.
Além disso, quem tem TDAH também pode solicitar outros benefícios, como o BPC/LOAS ou o auxílio-doença, que falaremos a seguir.
Quem tem TDAH pode receber benefício?
Sim! Quem tem TDAH pode receber benefício do INSS, desde que comprove que o transtorno causa limitações funcionais importantes.
Veja os principais benefícios:
1. Auxílio-doença
É um benefício temporário para quem está incapacitado de trabalhar por um tempo.
Requer laudo médico e perícia no INSS.
Você deve ter contribuído com o INSS e estar afastada do trabalho por mais de 15 dias.
2. Aposentadoria por invalidez
Também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Para TDAH, só é concedida se o transtorno impedir o trabalho de forma definitiva.
3. Aposentadoria da pessoa com deficiência
Se o TDAH for reconhecido como deficiência, a pessoa pode se aposentar com menos tempo de contribuição.
Isso vale para quem tem TDAH severo e com impacto funcional duradouro.
4. BPC/LOAS
É um benefício assistencial, não exige contribuição ao INSS. Serve para pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
O TDAH pode ser enquadrado como deficiência se houver impacto sério na autonomia da pessoa.
Como solicitar o benefício para quem tem TDAH?
Confira o passo a passo básico para pedir qualquer aposentadoria para TDAH ou outro benefício:
- Tenha um bom acompanhamento médico: Você precisa de laudos atualizados, exames e relatórios médicos que mostrem o impacto do transtorno.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Cadastre-se e escolha o tipo de benefício que quer solicitar. Pode ser auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC.
- Agende uma perícia: Leve tudo que comprova a situação: laudos, receitas, histórico de tratamentos e informações sobre sua rotina.
- Aguarde a resposta: O INSS vai analisar os documentos e o resultado da perícia. Se o benefício for negado, você pode entrar com recurso ou até ação judicial.
Qual o valor do benefício para quem tem TDAH?
O valor depende do tipo de benefício:
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: é calculado com base no valor das contribuições ao INSS.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência: também depende do tempo de contribuição e da média salarial.
- BPC/LOAS: tem valor fixo de um salário-mínimo e não exige contribuição, mas exige que a renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Dicas para não ter o pedido negado
Muitos pedidos são negados por falta de laudo adequado ou por erro no processo.
Aqui vão algumas dicas importantes:
- Tenha um psiquiatra ou neurologista que conheça o TDAH e possa detalhar sua situação.
- Junte relatórios escolares, do trabalho ou da família que comprovem dificuldades na rotina.
- Se possível, procure um advogado especialista em previdência. Isso pode aumentar suas chances de conseguir o benefício.
- Caso sua família esteja em situação de vulnerabilidade, busque orientação no CRAS da sua cidade.
Como você viu, quem tem TDAH tem direito a aposentadoria sim – desde que comprove que o transtorno atrapalha de forma séria e contínua a capacidade de trabalhar ou viver com autonomia.
