Você já ouviu falar do código 91 do INSS? Esse benefício pode ser a ajuda que você precisa se sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ligada à sua profissão.
O código 91 do INSS é conhecido como Auxílio-Doença Acidentário e foi criado para dar suporte financeiro em momentos difíceis. Neste artigo, vamos te explicar tudo: o que é, quem tem direito, como solicitar e os direitos que você pode garantir.
- O que significa o código 91 do INSS?
- Qual a diferença entre código 31 e 91 do INSS?
- Quem tem direito ao código 91 do INSS?
- Quais são os direitos assegurados pelo Auxílio-Doença Acidentário?
- Qual é o valor do Auxílio-Doença Acidentário?
- Como solicitar o Auxílio-Doença Acidentário?
- Posso prorrogar o Auxílio-Doença Acidentário?
- O Auxílio-Doença Acidentário pode ser usado como garantia para empréstimos?
O que significa o código 91 do INSS?
O código 91 do INSS se refere ao Auxílio-Doença Acidentário, um benefício pago ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por causa de um acidente ou doença relacionada à sua atividade profissional.
Por exemplo:
- Um pedreiro que se machuca durante uma obra.
- Um digitador que desenvolve uma lesão por esforço repetitivo.
Nesses casos, o INSS usa o código 91 para identificar que o afastamento INSS tem ligação com o trabalho.
Qual a diferença entre código 31 e 91 do INSS?
É comum confundir os códigos 31 e 91, mas eles se aplicam a situações bem diferentes:
- Código 31: Benefício para afastamentos por doenças ou acidentes que não têm relação com o trabalho, como uma gripe forte ou uma queda em casa.
- Código 91: Exclusivo para problemas de saúde diretamente ligados ao trabalho, como acidentes em serviço ou doenças ocupacionais.
Se o problema de saúde for causado pelas suas atividades profissionais, o código 91 é o mais adequado.
Quem tem direito ao código 91 do INSS?
O Auxílio-Doença Acidentário é um direito de trabalhadores que contribuem para o INSS e que, por causa de um acidente ou doença ligada ao trabalho, ficaram temporariamente incapazes de exercer suas funções.
Isso inclui:
- Trabalhadores com carteira assinada.
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores avulsos.
- Segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais.
Para receber o benefício, é necessário:
- Estar afastado por mais de 15 dias.
- Apresentar atestados médicos e exames que comprovem a incapacidade.
- Demonstrar que o problema de saúde tem relação direta com o trabalho.
Quais são os direitos assegurados pelo Auxílio-Doença Acidentário?
Receber o Auxílio-Doença Acidentário (código 91) garante mais do que apenas uma renda mensal. Quem tem direito a esse benefício também conta com outras proteções importantes:
- Estabilidade no emprego: ao voltar ao trabalho, você não pode ser demitido sem justa causa por um período de 12 meses.
- Depósito do FGTS: durante o afastamento, o empregador deve continuar depositando o FGTS normalmente.
- Renda garantida: o valor pago pelo INSS ajuda a manter suas contas em dia enquanto você se recupera.
Qual é o valor do Auxílio-Doença Acidentário?
O valor do Auxílio-Doença Acidentário (código 91) corresponde a 91% do seu salário de benefício.
O salário benefício é uma média calculada com base nos 80% maiores salários que você recebeu e contribuiu ao INSS ao longo do tempo. Ou seja, o INSS descarta os 20% menores salários e faz a média com os demais.
Exemplo prático:
Se a média dos seus salários for de R$ 2.500, o valor do benefício será:
91% de R$ 2.500 = R$ 2.275 por mês.
Esse valor será pago enquanto durar o afastamento, desde que você continue atendendo aos critérios do benefício.
É uma ajuda financeira fundamental para garantir sua recuperação com mais segurança e tranquilidade
Como solicitar o Auxílio-Doença Acidentário?
O processo para pedir o Auxílio-Doença Acidentário é simples e pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Faça login pelo site ou baixe o aplicativo.
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”: Esse é o ponto de partida para a solicitação.
- Envie os documentos necessários: Inclua atestados médicos, exames e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deve ser emitida pelo empregador.
- Agende a perícia médica: O INSS vai avaliar a sua condição de saúde.
- Acompanhe o resultado: Após aprovação, o pagamento do benefício é liberado rapidamente.
Se precisar de ajuda, procure um sindicato ou advogado. O importante é não deixar de buscar o que é seu por direito.
Posso prorrogar o Auxílio-Doença Acidentário?
Sim! Caso você ainda não esteja pronto para voltar ao trabalho, é possível pedir a prorrogação do benefício.
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS até 15 dias antes do término do benefício atual. Dessa forma, você evita ficar sem renda enquanto ainda precisa de cuidados médicos.
O Auxílio-Doença Acidentário pode ser usado como garantia para empréstimos?
Não. O Auxílio-Doença Acidentário não pode ser utilizado como garantia de empréstimos consignados. Se alguém ofereça essa opção, desconfie. Isso é contra as regras e pode colocar você em situações financeiras complicadas.
Agora que você já conhece o significado do código 91 do INSS, compartilhe este artigo para ajudar outras pessoas. Se restarem dúvidas, entre em contato diretamente com o INSS pelos canais oficiais.
