O que é aposentadoria e como calcular benefício

 A gente ouve falar tanto sobre aposentadoria, mas você sabe realmente o que é aposentadoria e como o cálculo do benefício funciona? Quando o assunto é pensar no futuro, é sempre bom estar bem informado e preparado.

Neste artigo, você vai entender o conceito de aposentadoria, os diferentes tipos e, claro, como calcular o valor que vai garantir sua segurança financeira. Vamos juntos descobrir o que você precisa saber para encarar essa fase da vida com mais segurança?

O que é Aposentadoria? 

A aposentadoria é um valor pago mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem contribuiu durante a vida de trabalho.  

Esse valor é uma forma de substituir o salário e dar segurança financeira. Esse benefício foi criado para ser um suporte na fase em que as pessoas não estão mais trabalhando devido à idade ou condição física. 

Quando surgiu a aposentadoria?

A aposentadoria surgiu no Brasil no início do século XX, como uma forma de garantir um apoio financeiro para as pessoas que já não podiam mais trabalhar devido à idade ou a problemas de saúde.

Antes disso, não existia um sistema organizado de aposentadoria, e as pessoas mais velhas ou incapacitadas dependiam de ajuda da família ou da caridade para sobreviver.

A primeira legislação que tratou do assunto foi a Lei Eloy Chaves, criada em 1923. Ela estabeleceu o sistema de aposentadoria para os trabalhadores ferroviários, sendo o primeiro passo para a criação de um sistema mais amplo de Previdência Social no país. Esse sistema foi se expandindo ao longo dos anos, com a criação de diferentes tipos de aposentadoria e a inclusão de mais categorias de trabalhadores.

Em 1960, com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de aposentadoria no INSS no Brasil se tornou mais organizado, oferecendo benefícios aos trabalhadores de diversas áreas.

Desde então, as regras para aposentadoria têm evoluído, mas a ideia central permanece a mesma: garantir que as pessoas possam ter uma renda quando não puderem mais trabalhar.

O que diz a lei sobre a aposentadoria? 

A aposentadoria, de acordo com a Lei Nº 8.213/1991, está relacionada ao sistema de Previdência Social, que garante aos trabalhadores um suporte financeiro quando eles não podem mais trabalhar devido a certas situações, como idade avançada ou incapacidade.

A lei define que, por meio de contribuições ao sistema, os beneficiários têm direito a um benefício para manter sua qualidade de vida quando não estão mais trabalhando.

O artigo 1º da Lei Nº 8.213/1991 afirma que a Previdência Social tem como objetivo assegurar aos seus beneficiários meios para manutenção em casos como: incapacidade para o trabalho, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e até mesmo a prisão ou morte dos responsáveis financeiros.

Portanto, a aposentadoria é uma forma de benefício financeiro concedido pela Previdência Social, garantindo que, ao atingir a idade para se aposentar ou em outras condições previstas pela lei, a pessoa tenha uma fonte de renda para garantir seu sustento.

Como funciona a aposentadoria? 

Para se aposentar, é necessário cumprir requisitos como atingir uma idade mínima e ter contribuído ao INSS por um período específico. Existem opções para quem não pode trabalhar por problemas de saúde ou condições especiais de trabalho.

Cada tipo de aposentadoria tem regras próprias, mas, de maneira geral, exige idade mínima e tempo de contribuição.

O pedido deve ser feito ao INSS, que pode ser feito online ou presencialmente. E ao ser aprovada, o benefício será pago de forma contínua e vitalícia, proporcionando segurança financeira ao aposentado.

Quais são os tipos de aposentadoria? 

Existem várias formas de se aposentar. Vamos conhecer os principais tipos: 

• Aposentadoria por Idade: Essa aposentadoria é dada para quem atingiu a idade mínima e tem o tempo de contribuição. Hoje, a idade mínima para mulheres é de 58 anos e 6 meses, e homens com 63 anos e 6 meses. 
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Neste caso, é possível se aposentar sem idade mínima, mas é preciso comprovar o tempo de contribuição exigido, 35 anos de contribuição para os homens ou 30 anos de contribuição para as mulheres. 
• Aposentadoria Especial: É para trabalhadores que exerceram atividades que colocam a saúde em risco, como trabalhos em ambientes com exposição a produtos químicos ou ruído. Nesse caso, o tempo de contribuição é reduzido. 
• Aposentadoria por Invalidez: Para quem não pode mais trabalhar por causa de doença ou acidente, independente da idade. Essa aposentadoria exige uma avaliação médica que comprova a incapacidade para o trabalho. 
• Aposentadoria Rural: Voltada para trabalhadores do campo. Nesse caso, o tempo e a idade necessários são um pouco diferentes, por conta das condições mais pesadas desse tipo de trabalho. 

E a Aposentadoria após a Reforma? 

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para a aposentadoria no Brasil. A proposta foi inicialmente apresentada em 2016, durante o governo de Michel Temer, e passou por muitos debates e ajustes até ser finalmente promulgada.

Antes da reforma, as regras de aposentadoria eram mais flexíveis, com algumas pessoas podendo se aposentar com menos tempo de contribuição. Com a reforma, a principal mudança foi a criação de idades mínimas para aposentadoria, além de ajustes em diversos tipos de benefícios.

A partir da reforma, as opções de aposentadoria ficaram mais específicas, como por exemplo:

• Aposentadoria por idade: Quando o trabalhador atinge a idade mínima (62 anos para mulheres e 65 anos para homens).
• Aposentadoria especial: Para quem trabalhou em condições insalubres, como exposição a agentes químicos ou biológicos, com tempos de contribuição que variam entre 15 e 25 anos, dependendo da gravidade do risco.
• Aposentadoria por idade para pessoas com deficiência: As pessoas com deficiência podem se aposentar mais cedo, com idades mínimas de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, mas ainda assim precisam cumprir uma regra de tempo de contribuição.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: Aqui, não há idade mínima, mas o trabalhador precisa ter contribuído por um tempo maior, sendo 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.

Além disso, a reforma trouxe regras mais detalhadas sobre aposentadoria para quem trabalha no campo, para professores, e para aqueles com invalidez permanente, entre outros casos.

Como calcular o valor da aposentadoria? 

O valor da aposentadoria é calculado com base nos salários que você recebeu ao longo dos anos em que contribuiu para o INSS. O INSS faz uma média desses salários e aplica uma porcentagem para determinar o valor que você vai receber.

Exemplo de cálculo:

Vamos imaginar que a média dos salários de uma pessoa ao longo de sua vida de trabalho tenha sido de R$ 3.000. Para a aposentadoria por idade, o INSS calcula:

1. Primeiro, ele pega 60% da média salarial. Ou seja, 60% de R$ 3.000 é R$ 1.800.
2. Depois, ele adiciona 2% a mais para cada ano de contribuição acima do mínimo exigido. Se a pessoa contribuiu 15 anos a mais que o mínimo, o INSS adiciona 2% para cada um desses anos.Então, 15 anos a mais significa um aumento de 30% sobre a média salarial, que dá R$ 900 (30% de R$ 3.000).
3. Agora, o valor final da aposentadoria será a soma do valor inicial com o aumento:
   R$ 1.800 + R$ 900 = R$ 2.700.

Ou seja, essa pessoa receberia R$ 2.700 por mês de aposentadoria.

Este é um exemplo simples, e o cálculo real pode variar dependendo de outros fatores, como o tempo de contribuição e o tipo de aposentadoria que você solicita. Mas, no geral, quanto mais tempo de contribuição você tiver, maior será o valor da sua aposentadoria. 

Qual é o teto da aposentadoria? 

O INSS estabelece um valor máximo, chamado de teto, que é o valor mais alto que alguém pode receber de aposentadoria. Atualmente, o teto está em R$ 7.786,02, e é reajustado de tempos em tempos, levando em conta a inflação.  

Não importa o quanto você contribuiu ou recebeu durante a vida, o valor final do seu benefício não pode ultrapassar esse limite. 

Como dar entrada no pedido de aposentadoria? 

Para solicitar a aposentadoria, você pode fazer isso de forma prática pela internet, no site Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Aqui está o passo a passo para fazer o pedido:

1. Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular.
2. Cadastre seus dados: Crie um login e senha se for a primeira vez que você acessa, ou apenas faça login se já tiver um cadastro.
3. Solicite a aposentadoria: Após entrar, procure pela opção de “Aposentadoria” e siga as orientações para fazer o pedido. O sistema vai pedir algumas informações sobre sua vida profissional e dados pessoais.
4. Verifique o tempo de contribuição e o andamento do processo: No mesmo portal, você poderá conferir o seu tempo de contribuição e acompanhar o andamento do seu pedido.

Caso prefira, você também pode fazer o pedido presencialmente em uma agência do INSS. Para isso:

1. Agende um horário: Agende o atendimento pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135 (o atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h).
2. Prepare seus documentos: No dia do atendimento, leve seus documentos pessoais, como RG e CPF, e documentos que comprovem seu tempo de contribuição, como a carteira de trabalho, comprovantes de pagamento ao INSS ou outros documentos que provem seu histórico profissional.

Qual é o prazo do INSS para avaliar o pedido? 

O prazo de avaliação é de 90 dias para as aposentadorias, exceto em casos por incapacidade permanente. 

Esse prazo pode ser maior em períodos em que há muitos pedidos acumulados ou devido à complexidade de alguns casos.  Se o benefício for aprovado, o pagamento é feito a partir do momento em que o pedido foi protocolado. 

O que fazer caso o pedido seja negado? 

Se o pedido de aposentadoria for negado, você pode recorrer.  

Primeiro, verifique o motivo da recusa e corrija eventuais problemas. Em seguida, peça uma revisão pelo próprio site do INSS ou agende um atendimento presencial. Se ainda assim o benefício for negado, é possível entrar com uma ação na Justiça. 

Entender o que é aposentadoria e como calcular seu benefício é essencial para se garantir os seus direitos. Tendo acesso a informação, fica mais fácil saber o que esperar do INSS e tomar as decisões certas para garantir sua qualidade de vida.