Você já ouviu falar em NTEP?
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pode parecer uma sigla complicada, mas o que ela representa faz muita diferença no dia a dia de quem trabalha, especialmente quando surgem problemas de saúde causados pela profissão.
Neste artigo, o Agibank vai te explicar, com facilidade, tudo sobre o NTEP!
O que é NTEP?
O NTEP é uma ferramenta criada para identificar se uma doença ou acidente tem relação com o tipo de trabalho que a pessoa exerce.
Ele faz parte das regras da Previdência Social e foi implantado em 2007.
A ideia é usar dados estatísticos para verificar se há um padrão entre certas doenças e ocupações, ou seja, se muitos trabalhadores de uma profissão estão adoecendo do mesmo jeito, isso pode indicar um risco comum daquela atividade.
Com isso, o INSS pode reconhecer automaticamente que aquela doença tem origem no trabalho, sem precisar de uma perícia médica detalhada, pelo menos num primeiro momento.
Como funciona o NTEP?
O funcionamento do NTEP é baseado em uma tabela cruzando doenças e atividades econômicas, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Essa tabela é usada pelo INSS para analisar se há relação entre o problema de saúde e o ambiente de trabalho, por exemplo, trabalhadores da construção civil têm, com frequência, problemas de coluna.
Se um pedreiro apresentar esse tipo de doença, o INSS pode considerar automaticamente que ela é ocupacional, ou seja, causada pela profissão, por meio do NTEP INSS.
Esse reconhecimento influencia diretamente no tipo de benefício concedido e na estabilidade do trabalhador e, se o nexo for reconhecido, ele pode ter auxílio-doença acidentário (B91) e estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
NTEP e a empresa
Para a empresa, o reconhecimento do nexo também traz impacto.
Se um funcionário tem uma doença relacionada ao trabalho, a empresa pode ter aumento de tributos ligados ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e precisa ficar atenta à gestão dos riscos ocupacionais.
É por isso que conhecer o nexo atualizado e implementar medidas de prevenção são atitudes essenciais para reduzir passivos trabalhistas e manter a conformidade legal.
Além disso, se a empresa discordar da decisão do INSS, pode entrar com um pedido de contestação de NTEP.
Como consultar o NTEP?
A consulta é bem simples e pode ser feito online.
Para isso, siga este passo a passo:
- Acesse o site oficial da Previdência Social ou procure por “consulta NTEP tabela” em buscadores confiáveis.
- Tenha em mãos o CNAE da empresa e o CID da doença.
- Procure a tabela, que mostra as ligações entre doenças e atividades econômicas.
- Verifique se há vínculo entre o código da sua profissão e o tipo de problema de saúde apresentado.
Essa consulta ajuda tanto empresas quanto trabalhadores a entender se há probabilidade de a doença ser considerada ocupacional ou não.
Como contestar o NTEP?
Nem sempre o que está na tabela representa a realidade, já que, às vezes, o trabalhador desenvolve uma doença por outros motivos, fora do ambiente de trabalho.
Ou, ao contrário, uma atividade não listada na tabela causou um problema de saúde.
Nesse caso, é possível solicitar contestação de NTEP, tanto a empresa quanto o trabalhador podem apresentar provas e laudos para contestar o nexo técnico.
Essa contestação deve ser feita diretamente ao INSS.
Qual a importância do NTEP?
O nexo facilita o acesso do trabalhador aos benefícios quando realmente há relação entre a atividade e a doença, evitando que muitos precisem passar por longos processos de perícia e discussão jurídica.
Além disso, ele é uma ferramenta que incentiva as empresas a cuidarem melhor da segurança e saúde no trabalho, portanto, quando o risco é conhecido, é possível agir antes do problema acontecer.
Com isso, o NTEP também ajuda a reduzir acidentes, diminuir afastamentos e evitar gastos com indenizações e processos.
NTEP e lista de doenças
A lista de doenças incluídas é ampla e está relacionada ao CID (Classificação Internacional de Doenças).
Entre os exemplos mais comuns, estão:
- Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT)
- Problemas de coluna
- Transtornos mentais ligados ao estresse
- Doenças respiratórias
- Problemas auditivos
Essa lista de doenças está em constante atualização, e é por isso que é tão importante verificar frequentemente.
Fique atento ao Decreto do NTEP
A base legal está no Decreto 3.048/1999, que trata do Regulamento da Previdência Social. Ele foi alterado pelo Decreto 6.042/2007, que criou o nexo oficialmente.
Por isso, não ignore essa ferramenta. O NTEP é um aliado importante na luta por mais saúde, justiça e segurança no ambiente de trabalho. Encaminhe este artigo para os seus colegas de trabalho que podem se beneficiar deste conteúdo do Agibank!
