Declarar o Imposto de Renda pode parecer complicado, principalmente quando se trata de investimentos e deduções. Se você contribui para um PGBL, provavelmente já ouviu falar que esse tipo de plano pode ser vantajoso na hora de reduzir o valor do imposto a pagar.
Mas, afinal, como declarar PGBL no Imposto de Renda em 2025? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para aproveitar ao máximo esse benefício fiscal e evitar erros no preenchimento da sua declaração.
O que é o PGBL?
O PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, é um tipo de plano de previdência privada. Ele funciona como uma espécie de “poupança para a aposentadoria”, onde você faz contribuições mensais ou esporádicas, e o dinheiro é investido ao longo do tempo.
A grande vantagem do PGBL é que você pode deduzir as contribuições feitas ao plano na sua declaração de Imposto de Renda, diminuindo o valor do imposto a pagar.
No entanto, isso só vale se você optar pela declaração completa do Imposto de Renda.
Quem pode declarar o PGBL?
O PGBL só pode ser declarado por pessoas que fazem a declaração do Imposto de Renda no modelo completo, já que apenas esse modelo permite a dedução de até 12% da renda bruta tributável.
Para quem faz a declaração simplificada, não há essa possibilidade, e o PGBL não oferece vantagens fiscais nesse caso.
Além disso, é importante destacar que só será possível deduzir o valor do PGBL quem já contribui para a Previdência Social ou para um regime próprio de previdência (para servidores públicos).
Contribuições feitas em nome de dependentes também podem ser deduzidas, desde que o dependente tenha 16 anos ou mais e contribua para a previdência pública.
Como declarar as contribuições do PGBL no Imposto de Renda 2025?
Se você fez contribuições para um plano PGBL em 2024, é necessário informá-las corretamente na sua declaração do Imposto de Renda 2025 para aproveitar a dedução. Aqui está o passo a passo:
- Tenha o Informe de Rendimentos da Seguradora: Primeiro, é importante ter em mãos o informe de rendimentos da instituição onde você contratou o PGBL. Este documento trará todos os detalhes sobre as contribuições realizadas durante o ano.
- Acesse a Ficha “Pagamentos Efetuados: Na sua declaração, você deve acessar a ficha “Pagamentos Efetuados” e clicar em “Novo” para adicionar as contribuições feitas ao PGBL. Se você já possui informações anteriores, pode clicar em “Editar” para verificar e atualizar os dados.
- Preencha as Informações: No campo “Código”, escolha o código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”. Em seguida, informe o CNPJ e o nome da instituição que administra o seu plano de previdência, além do valor total pago no ano.
- Confirme as Informações: Após preencher todos os campos, verifique se as informações estão corretas e clique em “Confirmar” para registrar as contribuições feitas ao PGBL.
Tributação do PGBL
O PGBL possui dois regimes de tributação: o regressivo e o progressivo. A escolha do regime impacta o valor do imposto a pagar no momento do resgate dos valores investidos.
- Tributação Regressiva: A alíquota do Imposto de Renda diminui com o tempo de acumulação. Quanto maior o tempo de investimento, menor o imposto pago. As alíquotas vão de 35% para até 2 anos de acúmulo, até 10% para mais de 10 anos.
- Tributação Progressiva: A tributação segue a tabela do Imposto de Renda, que varia de 0% a 27,5% sobre o montante resgatado.
Por fim, certifique-se de sempre verificar o informe de rendimentos da instituição e de preencher as informações corretamente para evitar problemas com a Receita Federal.
