Se você é autônomo e quer garantir sua aposentadoria, pode ser que o Código 1406 do INSS seja uma excelente opção para você. Esse código define uma forma de contribuição específica para quem trabalha por conta própria, garantindo benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
Neste artigo, vamos te explicar o que é o Código 1406 do INSS, qual o valor que você precisa contribuir e quais as vantagens de optar por essa modalidade. Vamos descomplicar o assunto para você entender como funciona..
O que é o código 1406 do INSS?
O código INSS 1406 é uma categoria criada para aquelas pessoas que não possuem emprego formal ou estão desempregadas, trata-se da contribuição facultativa. Essa categoria especial permite que as pessoas sem emprego formal possam contribuir com a previdência, garantindo sua segurança.
É importante mencionar que nesta categoria, os contribuintes podem garantir os mesmos direitos previdenciários que aquelas pessoas que trabalham de carteira assinada. Ou seja, terão direito à aposentadoria, auxílio e benefícios.
O código do INSS 1406 é essencial para incluir todas as pessoas e proporcionar segurança financeira estabilidade para todas as categorias de trabalhadores.
Para que serve o código 1406 do INSS?
O código do INSS 1406 é exclusivo para pessoas que não tem renda fixa e que optam pelo pagamento mensal, ou seja, é uma categoria de pagamento facultativo criado para assegurar os direitos previdenciários às pessoas que não tem emprego formal, ou estão desempregadas.
Dessa forma, é possível assegurar os direitos previdenciários a todas as categorias e a toda a classe trabalhadora garantindo bem-estar e segurança.
Quem pode pagar INSS pelo código 1406?
O código INSS 1406 se destina a todas as pessoas que desejam garantir seus direitos previdenciários mesmo sem ter um emprego formal.
Dentre os indivíduos que podem optar por essa modalidade de pagamento estão os desempregados, os estudantes, as donas de casa, bolsistas e estagiários, brasileiros que moram no exterior, síndicos de condomínio, presidiários e membros de conselhos tutelares.
Entretanto, essas pessoas precisam atender aos critérios impostos pela lei previdenciária, tendo que obrigatoriamente ser maior de 16 anos e não poderá exercer nenhuma atividade remunerada para que a sua contribuição seja de fato facultativa.
Qual o valor do código 1406 do INSS?
O valor para essa modalidade de contribuição vai variar de acordo com a escolha do contribuinte.
No entanto a regra é que o código 1406 inss valor 2024 seja 20% do valor do salário-mínimo, ou o contribuinte poderá escolher o valor do salário base e contribuir com 20% do valor escolhido.
É importante mencionar que o mínimo para a contribuição deve ser o equivalente a 20% do salário-mínimo vigente.
Como pagar o INSS pelo código 1406?
- Cadastre-se no INSS: O primeiro passo é fazer o cadastro no INSS. Você pode realizar o cadastro através do app Meu INSS ou presencialmente em um dos postos de atendimento do INSS.
- Receba o NIT: Após o cadastro, você receberá o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), que é a sua identificação como contribuinte.
- Gere a guia de pagamento: Com o NIT em mãos, acesse o site do INSS para gerar as guias de pagamento. Lembre-se de preencher corretamente o código 1406 na guia, além dos seus dados pessoais e o valor da contribuição.
- Realize o pagamento: O pagamento deve ser feito mensalmente. Você pode pagar a guia em casas lotéricas, através do internet banking, ou usando o app do seu banco.
- Mantenha os pagamentos em dia: Somente com os pagamentos em dia você garante o acesso a todos os benefícios oferecidos pelo INSS, como aposentadoria e auxílio-doença.
Quais as vantagens do código 1406 do INSS?
O pagamento facultativo do INSS garante ao contribuinte diversas vantagens, dentre as quais destacamos o acesso aos principais benefícios da previdência social que são a aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte.
É importante mencionar também que o contribuinte pode escolher o valor da sua contribuição respeitando os valores estabelecidos na legislação, o que é muito vantajoso.
E as desvantagens?
É importante ressaltar que essa modalidade de contribuição possui muitas vantagens, mas não é somente isso. Vale lembrar que esse modelo também possui desvantagens.
Em primeiro lugar destaca-se o fato de que o contribuinte precisa ser bem organizado para que os pagamentos ocorram sempre na data correta e sem atrasos, já que a falta de pagamentos acarretará na perda dos benefícios.
Também vale mencionar que todo os processos e contatos com o INSS deverão ser feitos pelo contribuinte que não possuirá nenhum mediador.
Por fim, os valores também se alteram periodicamente, pois sofrem reajustes. Dessa forma, o contribuinte que opta pelo código 1406 do INSS precisará ficar sempre atento aos reajustes dos valores.
Perguntas Frequentes
O que diz o código 1406 do INSS?
O código 1406 do INSS é o código para contribuição facultativa de pessoas que não possuem emprego formal, ou estão desempregadas, mas querem garantir seus direitos previdenciários de aposentadoria, auxílio e demais benefícios.
