Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alertou sobre um novo tipo de golpe relacionado ao salário-maternidade, um benefício que ajuda quem está em licença maternidade ou adotou uma criança. Alguns influenciadores digitais, principalmente aqueles que falam sobre maternidade, estão promovendo serviços pagos que dizem facilitar o acesso a esse benefício.
No entanto, o INSS esclarece que esses serviços são desnecessários porque tudo o que eles oferecem pode ser feito de graça pelo próprio segurado através do site ou aplicativo oficial do INSS. O instituto também destaca que não utiliza serviços de terceiros para ajudar na obtenção de benefícios e que essas ofertas pagas podem ser golpes, ameaçando a segurança dos seus dados pessoais e financeiros.
Este artigo tem como objetivo ajudar você a entender e reconhecer esses golpes, ensinando como se proteger para que seus direitos e sua segurança não sejam comprometidos.
O que é salário-maternidade?
O salário-maternidade é um dinheiro que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga para quem precisa se afastar do trabalho porque teve um bebê, adotou uma criança, está com a guarda judicial para adoção ou passou por um aborto não criminoso.
Importante destacar que, para o salário maternidade 2024, não há mudanças significativas nas regras para a concessão deste benefício.
Quem tem direito ao salário maternidade?
Aqui está quem pode receber esse benefício e o que é necessário para isso:
- Empregados registrados (inclusive trabalhadores temporários),
- Empregados domésticos,
- Trabalhadores avulsos (aqueles que prestam serviços a várias empresas, mas são contratados por um sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra).
Para esses grupos, não há uma quantidade mínima de tempo que precisam ter trabalhado para ter direito ao benefício. Ou seja, eles podem solicitar o salário-maternidade assim que começam a trabalhar.
- Trabalhadores rurais e urbanos autônomos (como freelancers ou empresários individuais),
- Contribuintes individuais e
- Trabalhadores facultativos (aqueles que contribuem voluntariamente, como donas de casa).
Esses grupos precisam ter pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS para poderem solicitar o salário-maternidade.
Qual o valor do salário maternidade?
Aqui está uma tabela simplificada que explica como é calculado o valor do salário-maternidade para diferentes tipos de trabalhadores:
| Tipo de Trabalhador | Como é calculado o valor do salário-maternidade |
|---|---|
| Empregada | Média dos últimos 6 salários antes da licença. |
| Empregada Doméstica | Média dos últimos 6 salários antes da licença. |
| Empregada com Jornada Parcial | Baseado no salário mínimo ou no seu salário, se for maior. |
| Empregada Intermitente | Média dos salários dos últimos 12 meses. |
| Contribuinte Individual, Facultativa | Metade da soma dos 12 últimos salários de contribuição. |
| Seguradas em Período de Graça | Até o máximo do teto de contribuição. |
| Segurada Especial | Valor igual ao salário mínimo. |
| Trabalhadora Avulsa | Média dos últimos 6 salários antes da licença. |
Note que, independentemente do seu tipo de trabalho, o valor que você receberá como salário-maternidade nunca será menor do que o salário mínimo vigente.
Como solicitar salário maternidade?
Pedir o salário-maternidade é um processo que você pode fazer sozinha, sem pagar nada, usando a internet ou o celular. Aqui está um guia passo a passo para te ajudar:
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade
- Acesse o Portal ou Aplicativo Meu INSS:
- No computador, vá até o site do Meu INSS.
- No celular, baixe o aplicativo “Meu INSS” pela loja de aplicativos.
- Entre ou Faça um Cadastro:
- Se você já tem cadastro, é só entrar com seu CPF e senha.
- Se não tem, vai precisar criar um. É só seguir as instruções na tela para se registrar.
- Vá em “Novo Pedido”:
- Depois de entrar, procure por um botão ou uma opção que diz “Novo Pedido” e clique nele.
- Procure por “Salário-Maternidade”:
- Na barra de busca, digite “salário-maternidade urbano” se você trabalha na cidade, ou “salário-maternidade rural” se trabalha no campo.
- Escolha o Benefício Correto:
- Vai aparecer uma lista. Clique no nome do benefício que você quer pedir.
- Leia as Instruções e Preencha os Dados:
- Vão aparecer algumas informações na tela, leia com atenção.
- Depois, é só preencher os dados que o sistema pedir.
- Envie o Pedido e Acompanhe:
- Com tudo preenchido, envie o pedido.
- Você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo mesmo aplicativo ou site, ou ligando para o número 135 do INSS.
Prevenindo-se contra fraudes
É muito importante que você não compartilhe informações pessoais como CPF, nome completo ou data de nascimento em sites que não são oficiais ou com pessoas que não podem provar que são confiáveis, como advogados sem registro válido.
O INSS aconselha que, se precisar de ajuda, procure alguém de confiança ou a Defensoria Pública. Tomar cuidado é essencial para não cair em golpes que podem não só roubar suas informações pessoais, mas também causar grandes prejuízos financeiros.
Ficar bem informado sobre como pedir serviços corretamente e usar apenas canais oficiais ajuda a evitar esses golpes, especialmente os que envolvem benefícios como o salário-maternidade.
