Assinatura Digital Gov: para que serve e como cadastrar 

A imagem mostra uma pessoa segurando um tablet e assinando digitalmente um documento, com ícones de listas de verificação e assinaturas ao redor, representando a realização de tarefas de forma eletrônica. Esta imagem ilustra bem o conceito de Assinatura Digital Gov, que permite aos cidadãos assinar documentos de forma segura e eficiente diretamente pelo portal gov.br, sem a necessidade de papéis ou deslocamentos.

Você já ouviu falar na Assinatura Digital Gov? Se ainda não, está na hora de conhecer essa ferramenta que facilita a vida de quem precisa acessar serviços públicos pela internet. Com a Assinatura Digital Gov, você pode assinar documentos e realizar diversas transações com o governo de forma rápida e segura, sem precisar sair de casa.

Neste artigo, vamos explicar de maneira simples para que serve a Assinatura Digital Gov e como você pode fazer o seu cadastro, passo a passo, para começar a usar essa facilidade no seu dia a dia.

O que é a assinatura digital Gov? 

A Assinatura Digital Gov é uma maneira simples e segura de assinar documentos digitais usando sua conta no portal gov.br. Com ela, você pode fazer tudo pela internet, sem precisar imprimir ou enviar documentos pelo correio.

Para usar a Assinatura Digital Gov, você precisa ter uma conta gov.br, que deve estar no nível prata ou ouro. Se você não sabe qual é o nível da sua conta, é fácil verificar: basta acessar o site gov.br e conferir lá.

Se a sua conta ainda não for nível prata ou ouro, não se preocupe! O próprio site ou aplicativo do gov.br vai te mostrar o passo a passo para aumentar o nível da sua conta e começar a usar a Assinatura Digital Gov.

Para que serve a assinatura digital gov? 

Essa assinatura serve para assinar documentos digitais, não sendo necessário a presença para a assinatura física, facilitando o dia a dia. 

A assinatura digital tem por objetivo facilitar a vida da população, já que a assinatura digital tem o mesmo valor de uma assinatura física com autenticação em cartório. 

Assim, os processos tendem a ser mais céleres, e menos burocráticos, pois é possível finalizar a contratação de serviços ou finalizar transações com o governo. 

Quem pode usar o serviço? 

Este serviço pode ser utilizado por todo cidadão que possui uma conta gov, desde que sua conta seja nível prata ou ouro (verifique no portal gov.br se a sua conta é prata ou ouro). 

Você pode criar uma conta gov através do portal gov.br e seguir o passo a passo para tornar sua conta ouro ou prata. 

Baixando o app no seu smartphone e realizando o reconhecimento facial, já é possível alterar o nível da sua conta. 

Como fazer assinatura digital gov.br? 

Fazer a Assinatura Digital gov.br é simples e rápido. Siga este passo a passo para criar sua assinatura digital de forma fácil:

  1. Acesse o portal ou aplicativo gov.br: Entre no portal de assinatura eletrônica pelo site gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
  2. Verifique se sua conta está pronta: Certifique-se de que sua conta gov.br atende aos requisitos para a criação da assinatura digital, ou seja, que ela é nível prata ou ouro. Se você ainda não tem uma conta gov.br, pode criar uma facilmente no próprio site.
  3. Faça login: Acesse sua conta gov.br usando seu CPF e senha.
  4. Selecione a opção de assinatura: No menu, escolha a opção “Assinatura de Documento”.
  5. Envie o documento: Faça o upload do arquivo que você deseja assinar. O documento pode estar nos formatos .DOC, DOCX, ODT, JPG, PNG ou PDF, com tamanho de até 100MB.
  6. Assine o documento: No documento, clique no local onde deseja que a assinatura apareça e selecione “Assinar Digitalmente”.
  7. Receba a notificação: Você será notificado e receberá um código de autorização no seu aplicativo gov.br. Após confirmar, você será redirecionado para a página de download.
  8. Baixe o documento assinado: Clique no ícone de download para baixar o documento assinado no seu computador ou smartphone.
  9. Valide sua assinatura digital: Se precisar validar sua assinatura digital, acesse o site https://validar.iti.gov.br/ ou use o aplicativo VALIDAR, disponível para smartphones.

Seguindo esses passos, você poderá assinar digitalmente documentos de forma segura e oficial usando sua conta gov.br.

Qual a validade da assinatura eletrônica? 

A Assinatura Eletrônica Gov tem a mesma validade legal que uma assinatura feita à mão, reconhecida em cartório. Isso significa que, ao usar a assinatura eletrônica gov.br, você está criando um documento oficial e válido para qualquer transação ou contrato que exija uma assinatura.

A legislação brasileira reconhece diferentes níveis de assinatura eletrônica, e a assinatura eletrônica gov.br é considerada segura e confiável. Ela pode ser usada em vários tipos de documentos, garantindo que eles sejam aceitos por órgãos públicos e privados.

Por fim, a Assinatura Digital Gov é uma ferramenta prática e segura que facilita muito a vida de quem precisa lidar com documentos oficiais pela internet. Agora que você já sabe para que serve e como cadastrar, aproveite essa facilidade e deixe a burocracia no passado!

Perguntas Frequentes

Assinatura digital gov tem validade jurídica? 

A assinatura digital GOV tem validade de assinatura física, sendo regulamentada pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Assim, a assinatura digital gov.br somente terá validade jurídica nos casos em que forem feitas transações com o governo. 

 
 
 

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