Você já ouviu falar na Assinatura Digital Gov? Se ainda não, está na hora de conhecer essa ferramenta que facilita a vida de quem precisa acessar serviços públicos pela internet. Com a Assinatura Digital Gov, você pode assinar documentos e realizar diversas transações com o governo de forma rápida e segura, sem precisar sair de casa.
Neste artigo, vamos explicar de maneira simples para que serve a Assinatura Digital Gov e como você pode fazer o seu cadastro, passo a passo, para começar a usar essa facilidade no seu dia a dia.
O que é a assinatura digital Gov?
A Assinatura Digital Gov é uma maneira simples e segura de assinar documentos digitais usando sua conta no portal gov.br. Com ela, você pode fazer tudo pela internet, sem precisar imprimir ou enviar documentos pelo correio.
Para usar a Assinatura Digital Gov, você precisa ter uma conta gov.br, que deve estar no nível prata ou ouro. Se você não sabe qual é o nível da sua conta, é fácil verificar: basta acessar o site gov.br e conferir lá.
Se a sua conta ainda não for nível prata ou ouro, não se preocupe! O próprio site ou aplicativo do gov.br vai te mostrar o passo a passo para aumentar o nível da sua conta e começar a usar a Assinatura Digital Gov.
Para que serve a assinatura digital gov?
Essa assinatura serve para assinar documentos digitais, não sendo necessário a presença para a assinatura física, facilitando o dia a dia.
A assinatura digital tem por objetivo facilitar a vida da população, já que a assinatura digital tem o mesmo valor de uma assinatura física com autenticação em cartório.
Assim, os processos tendem a ser mais céleres, e menos burocráticos, pois é possível finalizar a contratação de serviços ou finalizar transações com o governo.
Quem pode usar o serviço?
Este serviço pode ser utilizado por todo cidadão que possui uma conta gov, desde que sua conta seja nível prata ou ouro (verifique no portal gov.br se a sua conta é prata ou ouro).
Você pode criar uma conta gov através do portal gov.br e seguir o passo a passo para tornar sua conta ouro ou prata.
Baixando o app no seu smartphone e realizando o reconhecimento facial, já é possível alterar o nível da sua conta.
Como fazer assinatura digital gov.br?
Fazer a Assinatura Digital gov.br é simples e rápido. Siga este passo a passo para criar sua assinatura digital de forma fácil:
- Acesse o portal ou aplicativo gov.br: Entre no portal de assinatura eletrônica pelo site gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Verifique se sua conta está pronta: Certifique-se de que sua conta gov.br atende aos requisitos para a criação da assinatura digital, ou seja, que ela é nível prata ou ouro. Se você ainda não tem uma conta gov.br, pode criar uma facilmente no próprio site.
- Faça login: Acesse sua conta gov.br usando seu CPF e senha.
- Selecione a opção de assinatura: No menu, escolha a opção “Assinatura de Documento”.
- Envie o documento: Faça o upload do arquivo que você deseja assinar. O documento pode estar nos formatos .DOC, DOCX, ODT, JPG, PNG ou PDF, com tamanho de até 100MB.
- Assine o documento: No documento, clique no local onde deseja que a assinatura apareça e selecione “Assinar Digitalmente”.
- Receba a notificação: Você será notificado e receberá um código de autorização no seu aplicativo gov.br. Após confirmar, você será redirecionado para a página de download.
- Baixe o documento assinado: Clique no ícone de download para baixar o documento assinado no seu computador ou smartphone.
- Valide sua assinatura digital: Se precisar validar sua assinatura digital, acesse o site https://validar.iti.gov.br/ ou use o aplicativo VALIDAR, disponível para smartphones.
Seguindo esses passos, você poderá assinar digitalmente documentos de forma segura e oficial usando sua conta gov.br.
Qual a validade da assinatura eletrônica?
A Assinatura Eletrônica Gov tem a mesma validade legal que uma assinatura feita à mão, reconhecida em cartório. Isso significa que, ao usar a assinatura eletrônica gov.br, você está criando um documento oficial e válido para qualquer transação ou contrato que exija uma assinatura.
A legislação brasileira reconhece diferentes níveis de assinatura eletrônica, e a assinatura eletrônica gov.br é considerada segura e confiável. Ela pode ser usada em vários tipos de documentos, garantindo que eles sejam aceitos por órgãos públicos e privados.
Por fim, a Assinatura Digital Gov é uma ferramenta prática e segura que facilita muito a vida de quem precisa lidar com documentos oficiais pela internet. Agora que você já sabe para que serve e como cadastrar, aproveite essa facilidade e deixe a burocracia no passado!
Perguntas Frequentes
Assinatura digital gov tem validade jurídica?
A assinatura digital GOV tem validade de assinatura física, sendo regulamentada pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Assim, a assinatura digital gov.br somente terá validade jurídica nos casos em que forem feitas transações com o governo.

