O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão, conhecido como “pente-fino”, para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta ação faz parte de uma série de medidas implementadas pelo governo federal para tornar as regras de concessão e revisão do BPC mais rigorosas.
Desde o final de julho, novas normativas foram estabelecidas exigindo que beneficiários do BPC que não estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não tenham atualizado seus dados junto ao INSS nos últimos quatro anos precisem regularizar sua situação.
Para que serve a atualização?
O CadÚnico é um sistema que centraliza informações sobre famílias de baixa renda, facilitando o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para os beneficiários do BPC, estar atualizado no CadÚnico não só garante a continuidade do benefício mas também permite o acesso a outros auxílios federais.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
Para garantir que você continue recebendo seu BPC LOAS sem interrupções, é crucial saber se você precisa atualizar seu cadastro. O INSS simplificou esse processo ao disponibilizar uma funcionalidade específica tanto no aplicativo quanto no site “Meu INSS”. Aqui está um passo a passo detalhado de como você pode verificar se é necessário atualizar seu cadastro:
1. Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS”
- No computador: Abra seu navegador e digite o endereço eletrônico: Meu INSS.
- No smartphone: Baixe o aplicativo “Meu INSS” disponível na Google Play Store ou na Apple App Store.
2. Seleção da funcionalidade de verificação
Na página inicial do site ou do aplicativo, procure pela opção “Revisão do BPC”. Não é necessário fazer login para acessar a funcionalidade.
3. Insira seu CPF
Você não precisa criar uma conta ou fazer login para acessar esta funcionalidade específica. Basta inserir o número do seu CPF no campo indicado e seguir para o próximo passo.
4. Confira as Informações
- Após inserir o CPF, o sistema exibirá a informação sobre a necessidade de atualização do seu cadastro. Se estiver tudo em dia, uma mensagem de confirmação de cadastro atualizado será mostrada. Se precisar de atualização, serão fornecidas instruções específicas.
5. Instruções para Atualização
Caso seja necessário atualizar seus dados, o sistema geralmente informará os documentos necessários e onde você deve ir para realizar a atualização, que é geralmente no CRAS mais próximo.
O que acontece se não atualizar?
Os beneficiários que não atualizarem seus dados dentro dos prazos estipulados (45 dias para cidades de até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores) enfrentarão o bloqueio do pagamento do benefício.
Esse bloqueio ocorrerá 30 dias após o envio da notificação pelo INSS.
Datas Importantes e Procedimentos
É crucial que os beneficiários verifiquem frequentemente se estão entre aqueles que precisam atualizar suas informações. O INSS está enviando notificações por diferentes meios, incluindo o aplicativo “Meu INSS”, cartas pelos correios, SMS e mensagens em extratos bancários.
Este pente-fino já começou, e mais de 500 mil pessoas estão incluídas apenas no primeiro lote de revisão. Ao todo, espera-se revisar os cadastros de 1,25 milhão de beneficiários até o final deste ciclo, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para aqueles que precisam de mais informações ou auxílio para acessar o sistema, é possível encontrar os endereços dos CRAS no site oficial ou nos aplicativos de smartphone, tanto para iOS quanto para Android.
