Você já ouviu falar do PASEP, mas ainda tem dúvidas sobre o que é, se tem direito a receber ou como consultar o saldo?
Fique tranquilo, porque o Agibank vai explicar o que é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), como ele funciona e o passo a passo para sacar o benefício, caso você seja contemplado.
Qual é a diferença entre o PASEP e o PIS?
O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foi criado em 1970 com o objetivo de beneficiar servidores públicos civis e militares.
Já o PIS (Programa de Integração Social) é voltado para os trabalhadores da iniciativa privada.
Ambos foram unificados no Fundo PIS/PASEP a partir de 1988, mas os programas ainda funcionam separadamente quando o assunto é consulta e saque.
De forma simples:
- PIS: trabalhadores de empresas privadas (administrado pela Caixa Econômica Federal);
- PASEP: servidores públicos (administrado pelo Banco do Brasil).
Quando surgiu o Fundo PIS/PASEP?
O Fundo PIS/PASEP foi instituído em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal.
A partir disso, os depósitos para esses programas deixaram de ser feitos em contas individuais e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia o seguro-desemprego e o abono salarial.
Apesar de os depósitos terem parado de ser feitos após 1988, quem tinha saldo nas contas até essa data ainda pode sacar o dinheiro, desde que atenda aos critérios estabelecidos por lei.
Quem participa do PASEP
Tem direito ao PASEP os servidores públicos civis ou militares que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 e tiveram depósitos feitos pelo órgão empregador no fundo.
Além disso, os herdeiros de servidores falecidos também podem ter direito ao saque do benefício, desde que apresentem os documentos corretos e comprovem vínculo com o titular da conta.
Hoje em dia, não são mais feitos novos depósitos nas contas do PASEP.
No entanto, os saldos antigos permanecem disponíveis para saque por parte dos titulares ou seus beneficiários legais.
Como saber o meu número do Pasep?
Para consultar o número do PASEP, existem diferentes formas.
Veja elas abaixo:
1. Carteira de Trabalho
Na Carteira de Trabalho física, o número do PIS/PASEP pode estar registrado nas primeiras páginas.
2. Aplicativo do Meu INSS ou Carteira de Trabalho Digital
Ao se cadastrar, o sistema pode exibir o número do PIS/PASEP vinculado ao seu CPF.
3. Banco do Brasil
Como o Banco do Brasil é responsável pela administração do Pasep, é possível entrar em contato diretamente pelo telefone 0800 729 0001 ou ir a uma agência com documento em mãos para fazer a consulta.
Como sacar o PIS/Pasep?
O saque do Fundo PIS/PASEP segue regras específicas, dependendo de quem está solicitando:
Para o titular da conta:
- Ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 1988;
- Não ter sacado o valor anteriormente;
- Comparecer a uma agência do Banco do Brasil, com documento com foto, CPF e comprovante de vínculo funcional (se solicitado).
Para herdeiros:
- Apresentar a certidão de óbito do titular;
- Documento que comprove o vínculo de herança (inventário, alvará judicial ou escritura pública de inventário);
- CPF e RG do(s) beneficiário(s).
O saldo do PASEP pode ser transferido diretamente para uma conta bancária ou sacado presencialmente.
Também é possível solicitar o crédito via aplicativo do Banco do Brasil, caso o beneficiário tenha conta no banco.
E o que o jovem aprendiz tem a ver com isso?
É comum que, durante as buscas sobre PASEP, apareçam termos como currículo jovem aprendiz, vagas jovem aprendiz, ou cadastrar em jovem aprendiz.
Apesar de serem temas diferentes, ambos se relacionam com direitos do trabalhador.
Enquanto o PASEP garante patrimônio para servidores públicos, o programa Jovem Aprendiz abre portas para quem está começando no mercado de trabalho, oferecendo vagas de jovem aprendiz com benefícios como carteira assinada e contribuição previdenciária — ou seja, a base para que, no futuro, esses trabalhadores também possam ter direitos como os do Pasep.
Por isso, se você tem entre 14 e 24 anos e quer crescer na vida profissional, vale a pena cadastrar em jovem aprendiz e começar a formar o seu próprio patrimônio.
O PASEP é um direito dos servidores públicos que trabalharam com registro entre 1971 e 1988 e pode representar um valor significativo guardado há anos.
Mesmo que você nunca tenha sacado, ainda é possível consultar e receber esse dinheiro.
Se você se encaixa no perfil — ou tem um familiar falecido que pode ter deixado saldo —, procure o Banco do Brasil e faça a verificação. Leve seus documentos e, se necessário, peça ajuda para reunir o que for exigido.
Entender e reivindicar seus direitos é o primeiro passo para garantir o que é seu de forma correta. E o PASEP pode ser uma oportunidade esquecida que merece atenção.
