Desconto em folha de pagamento: quais são os principais e qual é o limite 

Entender o que acontece com o dinheiro que recebemos no salário é fundamental para todos nós que trabalhamos com carteira assinada. Imagine olhar para sua folha de pagamento e ver vários tipos de desconto em folha de pagamento, alguns obrigatórios e outros opcionais. O que cada um significa? Como são calculados? Essas são perguntas importantes que este artigo vai responder.

Vamos explorar os principais descontos em folha de pagamento, desde os que são impostos por lei até aqueles que dependem da escolha do trabalhador. Com essa informação clara, você poderá analisar sua própria folha de pagamento com mais segurança, garantindo que seus direitos estejam sendo respeitados.

O que é desconto em folha de pagamento?

Os descontos em folha de pagamento são valores retirados diretamente do salário do trabalhador e registrados no holerite. Esses descontos são divididos em duas categorias principais: obrigatórios e facultativos.

Os obrigatórios incluem contribuições como INSS e Imposto de Renda, que são estabelecidas por lei.

Os facultativos podem ser benefícios como planos de saúde, contribuições sindicais ou descontos por faltas e atrasos, acordados entre empregador e empregado.

Entender esses descontos é crucial para que os trabalhadores garantam que seus direitos estão sendo respeitados e que não estão sendo descontados indevidamente. 

Quais são os descontos em folha de pagamento?

Como já comentamos, os descontos em folha de pagamento se dividem em duas categorias principais: descontos obrigatórios e facultativos. A seguir, exploramos os principais descontos de cada categoria: 

Descontos Obrigatórios

• INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): Varia entre 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial. 
• IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Calculado com base na tabela progressiva do IR, aplicável conforme a renda do colaborador. 
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): Não é um desconto direto do salário, mas um depósito obrigatório de 8% (ou 2% para aprendizes) feito pelo empregador. 
• Pensão alimentícia: Determinada judicialmente. 

Descontos facultativos

• Vale-transporte: Desconto de até 6% do salário para custear o transporte ao trabalho. 
• Planos de saúde e odontológicos: Com coparticipação, geralmente limitados a um certo percentual do custo. 
• Contribuição sindical: Facultativa desde a Reforma Trabalhista de 2017, anteriormente era um desconto anual obrigatório. 

Qual é o limite de desconto na folha de pagamento?

No Brasil, a legislação trabalhista estabelece que o limite máximo de descontos na folha de pagamento de um trabalhador não deve exceder 70% do seu salário bruto. Isso significa que o trabalhador deve receber, no mínimo, 30% de seu salário após todos os descontos aplicados.

Esse limite de desconto em folha de pagamento é importante porque garante que o trabalhador possa usar seu salário para suas necessidades essenciais, protegendo-o de descontos muito altos que poderiam atrapalhar suas finanças.

Como calcular desconto em folha de pagamento?

Calcular os descontos em uma folha de pagamento envolve considerar vários fatores, incluindo contribuições obrigatórias e descontos opcionais. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo a calcular os descontos de forma precisa:

Passo 1: Identifique as Contribuições Legais

• Comece identificando as contribuições obrigatórias, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).
• Consulte as tabelas de alíquotas específicas fornecidas pela Receita Federal para determinar a porcentagem aplicável ao salário bruto do empregado.
• Calcule o valor devido para cada contribuição, multiplicando a alíquota pela base de cálculo, que é o salário bruto.

Passo 2: Some os Descontos por Benefícios Opcionais

• Além das contribuições legais, alguns descontos podem ser opcionais, como planos de saúde, vale-transporte ou seguro de vida.
• Identifique os descontos opcionais aplicáveis ao empregado e seus respectivos valores.
• Some esses descontos opcionais ao total das contribuições legais para obter o total geral dos descontos.

Passo 3: Calcule o Valor Líquido

• Subtraia o total dos descontos (contribuições legais e opcionais) do salário bruto do empregado para obter o valor líquido, ou seja, o valor final que o trabalhador receberá.
• Esse valor líquido representa o montante que o empregado efetivamente receberá em sua conta bancária após todos os descontos terem sido aplicados.

Passo 4: Verifique os Detalhes e Corrija Qualquer Erro

• Após calcular os descontos, verifique cuidadosamente todos os valores para garantir que não haja erros nos cálculos.
• Certifique-se de que todas as alíquotas e valores estejam corretamente aplicados e que nenhum desconto obrigatório tenha sido omitido.
• Se necessário, faça ajustes e correções para garantir a precisão dos valores calculados.

Exemplo cálculo de desconto em folha de pagamento

Suponhamos que um trabalhador tem um salário bruto de R$ 3.000,00 por mês e que as contribuições obrigatórias sejam de 11% para o INSS e de 7,5% para o IRRF. Além disso, ele tem um desconto opcional de R$ 100,00 referente ao plano de saúde.

Passo 1: Identifique as Contribuições Legais

• INSS: 11% de R$ 3.000,00 = R$ 330,00
• IRRF: 7,5% de R$ 3.000,00 = R$ 225,00

Passo 2: Some os Descontos por Benefícios Opcionais

• Desconto do plano de saúde: R$ 100,00

Passo 3: Calcule o Valor Líquido

• Total dos descontos: R$ 330,00 (INSS) + R$ 225,00 (IRRF) + R$ 100,00 (plano de saúde) = R$ 655,00
• Salário líquido: R$ 3.000,00 (salário bruto) – R$ 655,00 (total dos descontos) = R$ 2.345,00

Portanto, o valor líquido que o trabalhador receberá em sua conta bancária será de R$ 2.345,00 após todos os descontos terem sido aplicados em sua folha de pagamento.

Esse é apenas um exemplo simplificado para ilustrar o processo de cálculo de descontos em uma folha de pagamento. Os valores e porcentagens podem variar dependendo da situação específica de cada trabalhador e das leis trabalhistas do país.

Como calcular desconto de falta em folha de pagamento?

Para calcular o desconto de faltas na folha de pagamento, é necessário dividir o salário mensal do funcionário pelo número de dias úteis no mês para obter o valor diário do salário. Multiplique então esse valor pelo número de faltas injustificadas. Por exemplo, se um funcionário ganha R$ 3.000 por mês e há 20 dias úteis, cada dia vale R$ 150. Se ele faltar um dia sem justificativa, R$ 150 será descontado de seu salário. 

Como calcular desconto de INSS em folha de pagamento?

O desconto de INSS em folha de pagamento  é calculado com base na alíquota que se aplica ao salário do funcionário. As alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial. Por exemplo, se um funcionário ganha R$ 2.500,00, a alíquota aplicável é de 9%.

Assim, o desconto do INSS seria de 9% de R$ 2.500,00, que resulta em R$ 225,00. Esse valor é então deduzido do salário bruto do funcionário na folha de pagamento. 

Confira na tabela abaixo os principais descontos aplicáveis e suas faixas percentuais: 

Caso encontre irregularidade, como cancelar desconto em folha de pagamento?

Se você identificar um desconto irregular na folha de pagamento, o primeiro passo é consultar o departamento de Recursos Humanos da sua empresa para esclarecer o motivo do desconto.

Se o desconto foi aplicado por engano, o RH pode corrigi-lo no próximo pagamento. Se o desconto persistir ou se não for justificado adequadamente, você pode considerar buscar orientação legal para resolver a questão, especialmente se suspeitar de descumprimento das normas trabalhistas. 

Os descontos na folha de pagamento são uma parte inevitável da vida profissional, mas entender como eles funcionam ajuda a assegurar que você não esteja sendo penalizado além do necessário. Este guia forneceu uma explicação abrangente sobre os tipos de descontos e como calculá-los, garantindo que você possa gerenciar suas finanças de forma mais eficaz. Se houver irregularidades, é crucial agir prontamente, consultando o RH ou buscando orientação legal para resolver quaisquer discrepâncias.