O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26) a devolução de valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas.
A restituição será feita junto ao pagamento da segunda parcela do 13º salário, que será depositada entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
A medida ocorre após a detecção de fraudes envolvendo descontos não autorizados nos benefícios. Segundo o INSS, aproximadamente R$ 292 milhões serão devolvidos aos segurados afetados.
Por que houve descontos indevidos?
A origem dos reembolsos está relacionada a cobranças feitas por associações e sindicatos sem autorização formal dos beneficiários. A
pesar de o INSS ter determinado a suspensão desses descontos no fim de abril, os valores ainda foram retidos entre os dias 24 de abril e 8 de maio, pois a folha de pagamento já havia sido processada.
Durante esse período, o INSS reteve os valores sem repassá-los às entidades envolvidas, o que possibilitou o reembolso direto aos segurados agora em maio e junho.
Calendário de pagamento
A devolução seguirá o calendário tradicional de pagamentos do INSS e dependerá de dois fatores: o valor do benefício (se é igual ou superior ao salário-mínimo) e o número final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como solicitar o reembolso?
O pedido de devolução deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Após a solicitação, o INSS notificará a entidade responsável pela cobrança, que terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização.
Caso não consiga, terá mais 15 dias para devolver o valor ao INSS.
Importante: o dinheiro não será depositado diretamente na conta do beneficiário, como medida de segurança. O repasse será feito pelo próprio INSS, garantindo a proteção dos dados bancários dos segurados.
Fique atento
Mais de 1,9 milhão de pessoas já solicitaram a devolução, e apenas cerca de 43 mil autorizaram os repasses previamente.
Se você identificou cobranças indevidas no seu benefício, vale a pena verificar se tem direito ao ressarcimento.
Nesse momento, o Agibank está aqui para apoiar você. Se tiver dúvidas sobre o processo ou precisar de ajuda para consultar ou solicitar o reembolso, vá até uma loja Agibank mais próxima. Nossa equipe está preparada para orientar e ajudar você em cada etapa.
