Quando uma mulher engravida, muitas mudanças acontecem na sua vida, e uma das preocupações pode ser sobre como vai ficar a situação financeira durante o tempo que ela precisar se afastar do trabalho. É aí que entra o Auxílio Maternidade, um benefício que garante uma renda durante esse período tão importante.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona o Auxílio Maternidade e quem tem direito a receber esse benefício. Assim, você pode ficar tranquila e aproveitar essa fase com mais segurança.
- O que é o auxílio maternidade?
- Como funciona o auxílio maternidade?
- Quem tem direito ao auxílio maternidade?
- Quem está desempregada tem direito ao salário maternidade?
- Qual o valor do auxílio maternidade?
- Como dar entrada no auxílio maternidade?
- Até quanto tempo depois do parto posso pedir auxílio maternidade?
- Qual a duração do salário maternidade?
- Como fugir de golpes na internet?
O que é o auxílio maternidade?
O Auxílio Maternidade é um benefício que você recebe quando precisa se afastar do trabalho para cuidar do seu filho recém-nascido ou adotado. Ele é uma forma de garantir que você tenha uma renda durante o período de licença maternidade, ajudando a cobrir as despesas enquanto você está fora do trabalho.
Esse benefício também pode ser solicitado em casos de aborto não criminoso. E, se por algum motivo você não pedir logo após o nascimento ou adoção, ainda tem até 5 anos para solicitar o Auxílio Maternidade.
Como funciona o auxílio maternidade?
O Auxílio Maternidade é um benefício que você deve solicitar diretamente ao INSS, e pode ser pedido até 28 dias antes da data prevista para o parto. Se você trabalha com carteira assinada (regime CLT), a empresa é responsável por fazer a solicitação para você.
Depois de fazer o pedido, você pode receber a primeira parcela do benefício em até 45 dias. O valor que você vai receber será proporcional ao tempo que você ficará afastada: geralmente, 4 meses no caso de nascimento de um bebê e 14 dias em caso de aborto espontâneo.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O benefício é direcionado àquelas pessoas que precisam se afastar do trabalho por motivo de parto, adoção ou aborto não criminoso.
Para estar elegível para receber o auxílio é necessário ser contribuinte do INSS e ter cumprido um período mínimo de 10 meses de carência.
Abaixo listamos as categorias que se enquadram nos requisitos para a solicitação do benefício.
- Empregada MEI (Microempreendedor Individual);
- Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado;
- Empregada doméstica;
- Empregada que adotar criança;
- Contribuinte individual;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso;
- Segurado facultativo.
Quem está desempregada tem direito ao salário maternidade?
Em alguns casos a pessoa desempregada pode ter direito ao salário maternidade. Porém é necessário que cumpra alguns requisitos, sendo eles:
- Manter a qualidade de segurado do INSS;
- Estar no período de graça que pode variar de três meses a três anos a depender de causas individuais;
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos dez meses.
Qual o valor do auxílio maternidade?
O valor do Auxílio Maternidade depende do salário que você recebia antes de se afastar do trabalho. Aqui está como funciona para diferentes tipos de trabalhadoras:
| Tipo de Trabalhadora | Valor do Auxílio Maternidade |
|---|---|
| Empregada com carteira assinada e trabalhadora avulsa | O mesmo valor do seu salário mensal |
| Empregada doméstica | Igual ao seu último salário registrado |
| Segurada especial que contribui como individual | 1/12 do total que você contribuiu no último ano |
| Segurada especial em regime de economia familiar | Valor correspondente ao salário-mínimo |
| Demais seguradas | Média dos seus últimos doze salários |
Em resumo, o valor do Auxílio Maternidade varia de acordo com o tipo de trabalho e como você contribuiu para o INSS.
Como dar entrada no auxílio maternidade?
Solicitar o Auxílio Maternidade é um processo simples, especialmente se você estiver desempregada ou for uma trabalhadora autônoma. Vale lembrar que, se você é empregada com carteira assinada (regime CLT), a própria empresa é responsável por fazer a solicitação para você.
Aqui está um passo a passo fácil para solicitar o Auxílio Maternidade:
- Acesse o Meu INSS: Você pode baixar o aplicativo “Meu INSS” no seu celular ou acessar o site oficial do INSS no computador.
- Faça login: Caso ainda não tenha cadastro, será necessário se registrar. Depois, faça o login usando seu CPF e senha.
- Novo pedido: Após entrar no sistema, clique na opção “Novo Pedido”.
- Pesquise pelo benefício: No campo de busca, digite “Salário-Maternidade Urbano”. Uma lista de benefícios aparecerá; selecione “Salário-Maternidade” ou “Auxílio Maternidade”.
- Siga as instruções: O sistema vai guiar você com as próximas etapas. Será necessário preencher algumas informações e, em alguns casos, anexar documentos, como atestado médico ou certidão de nascimento do bebê.
- Finalize o pedido: Após seguir todos os passos e revisar suas informações, finalize a solicitação.
Depois de fazer o pedido, o INSS vai analisar sua solicitação. Em até 45 dias, você deve começar a receber as parcelas do Auxílio Maternidade diretamente na sua conta bancária.
Até quanto tempo depois do parto posso pedir auxílio maternidade?
Você pode pedir o auxílio maternidade INSS até 5 anos após o parto. Mesmo que você não tenha solicitado logo após o nascimento do bebê, ainda tem esse prazo para fazer o pedido e garantir o benefício.
Então, se passou algum tempo e você ainda não pediu, não se preocupe, você ainda pode solicitar dentro desse período de 5 anos.
Qual a duração do salário maternidade?
O salário-maternidade tem duração de 120 dias, correspondendo ao período de licença maternidade.
Nos casos de complicações médicas decorrentes do parto, gerando necessidade de internação da mãe ou do recém-nascido, o benefício poderá ser prorrogado, entretanto, será necessário solicitar essa prorrogação, além de apresentar comprovante médico de internação.
Também é possível que ocorra a prorrogação caso a empresa participe do programa Empresa Cidadã do Governo Federal. Nesse caso o auxílio terá a duração de 180 dias (6 meses).
Como fugir de golpes na internet?
Infelizmente, os golpes na internet estão cada vez mais comuns, e muitos deles envolvem serviços como o Auxílio Maternidade. É importante ficar atento para não cair em armadilhas, especialmente quando se trata de benefícios que podem ser solicitados diretamente por você.
Algumas empresas ou pessoas oferecem serviços para “ajudar” na solicitação do Auxílio Maternidade, mas saiba que você não precisa de intermediários para isso.
Se você trabalha com carteira assinada, a própria empresa é responsável por fazer a solicitação. Se você está desempregada ou é autônoma, pode fazer o pedido sozinha, pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
Aqui estão algumas dicas simples para evitar cair em golpes na internet:
- Use sites oficiais do governo: Quando for buscar informações ou fazer solicitações de benefícios como o Auxílio Maternidade, sempre utilize os canais oficiais do governo. Evite clicar em links que chegam por e-mail ou mensagens de texto, e prefira acessar diretamente os sites confiáveis.
- Não forneça seus dados pessoais a desconhecidos: Nunca compartilhe informações como CPF, número de identidade, ou dados bancários com pessoas ou empresas que você não conhece. Golpistas usam esses dados para cometer fraudes em seu nome.
- Verifique a URL dos sites: Sempre confira se o site que você está acessando é o oficial. Golpistas costumam criar páginas falsas que parecem confiáveis, mas têm URLs diferentes ou com erros sutis. Por exemplo, o site oficial do INSS é “gov.br/meuinss”, fique de olho!
Seguindo essas recomendações, você estará mais protegido contra golpes na internet e poderá fazer suas solicitações de forma segura e tranquila. Lembre-se: você não precisa pagar para receber um benefício Auxílio Maternidade que é seu por direito!
