Você já se perguntou qual é a diferença entre aposentados e pensionistas? Muita gente confunde esses dois termos, achando que são a mesma coisa. No entanto, há diferenças importantes entre eles, principalmente no que diz respeito aos benefícios que recebem do INSS.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que cada um significa, quem tem direito a cada modalidade e como funcionam os benefícios. Então, fique com a gente e descubra tudo sobre aposentados e pensionistas!
Qual a diferença entre aposentados e pensionistas?
Os termos aposentados e pensionistas são comuns no vocabulário previdenciário, mas possuem significados distintos.
- Aposentado: é a pessoa que, após cumprir certos requisitos, como tempo de contribuição e idade mínima, passa a receber uma renda mensal do INSS como forma de substituição ao salário. O aposentado deixa de trabalhar ou diminui sua carga de trabalho, dependendo das regras específicas da aposentadoria escolhida.
- Pensionista: é a pessoa que recebe uma pensão, geralmente em decorrência do falecimento de um segurado do INSS. A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado que faleceu e pode incluir cônjuges, filhos menores de idade ou inválidos, entre outros.
O que é pensionista do INSS?
Um pensionista do INSS é uma pessoa que recebe uma pensão devido a diversos tipos de benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esses benefícios são destinados aos dependentes de segurados que faleceram, ou a pessoas que têm direito a pensões especiais devido a situações específicas, como invalidez, hanseníase, entre outras.
Quem tem direito a ser pensionista?
Quem tem direito a ser pensionista depende do tipo de benefício previdenciário. Em geral, os principais beneficiários são:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais, caso não haja cônjuge, companheiro ou filhos
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, se não houver outros dependentes preferenciais
Quais são os tipos de pensão do INSS?
As pensões do INSS são benefícios destinados a garantir uma renda contínua para dependentes ou segurados que se encontram em situações específicas. Abaixo estão os principais tipos de pensão oferecidos pelo INSS, explicados de forma simples para facilitar a compreensão:
Pensão por Morte
A Pensão por Morte é destinada aos dependentes de um segurado falecido. Para receber esse benefício, é necessário comprovar o óbito e o grau de parentesco com o segurado. O valor e a duração da pensão podem variar de acordo com o número e a idade dos dependentes. Em alguns casos, a pensão pode ser vitalícia, enquanto em outros, é concedida por um período determinado.
Pensão Especial
A Pensão Especial é concedida aos segurados afetados pela hanseníase que foram internados compulsoriamente até 1986. Para obter esse benefício, é necessário apresentar um diagnóstico de hanseníase e comprovar a internação em hospitais-colônia. Este benefício é independente do tempo de contribuição do segurado.
Pensão Alimentícia
A Pensão Alimentícia é destinada a garantir o sustento de filhos menores de 18 anos, filhos matriculados em cursos até 24 anos, ex-cônjuges e parentes dependentes. O valor da pensão é definido por acordo entre as partes ou por decisão judicial. O pagamento é obrigatório até que os filhos completem 18 anos, podendo ser estendido em casos específicos, como a continuidade dos estudos ou a necessidade de suporte financeiro para ex-cônjuges.
Pensão por Ex-Combatente
A Pensão por Ex-Combatente é destinada a veteranos da Segunda Guerra Mundial, Força Aérea Brasileira e Marinha que estejam em situação de incapacidade. O valor da pensão varia conforme a patente do ex-combatente e a gravidade da incapacidade, garantindo um suporte financeiro adequado para esses veteranos.
Pensão por Invalidez
A Pensão por Invalidez é destinada a segurados que se tornam incapazes de trabalhar devido a um acidente ou doença. Para receber esse benefício, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS. O valor da pensão é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado e está sujeito a reavaliações periódicas para confirmar a continuidade da incapacidade.
Pensão por Síndrome da Talidomida
A Pensão por Síndrome da Talidomida é destinada a pessoas que desenvolveram deficiência física devido ao uso da talidomida, um medicamento. Para receber essa pensão, é necessário um diagnóstico que confirme a síndrome e sua relação com o uso do medicamento. O valor da pensão varia conforme a gravidade da deficiência.
Pensão por Zika Vírus
A Pensão por Zika Vírus é destinada a crianças que nasceram com microcefalia decorrente da infecção pelo Zika Vírus entre 2015 e 2019. Para obter esse benefício, é necessário um diagnóstico confirmando a microcefalia. O valor da pensão é variável e ajustado conforme as necessidades específicas da criança.
Esses são os principais tipos de pensão oferecidos pelo INSS, cada um com seus próprios critérios de elegibilidade e requisitos. Entender essas modalidades ajuda os beneficiários a saberem quais direitos possuem e como acessá-los.
O que é aposentado do INSS?
Um aposentado do INSS é alguém que contribuiu para a Previdência Social durante sua vida laboral e, após cumprir os requisitos necessários (como idade mínima e tempo de contribuição), passa a receber um benefício mensal. A aposentadoria pode ser por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, entre outras modalidades.
Quem tem direito a aposentadoria?
Para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é preciso cumprir certos requisitos, que variam conforme o tipo de aposentadoria. Os principais tipos foram listados a baixo:
Quais são os tipos de aposentadoria?
Quem tem direito a se aposentar pelo INSS depende do tipo de aposentadoria. Em geral:
- Aposentadoria por Idade: Homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: (Para quem já contribuía antes de 2019) Homens com 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos.
- Aposentadoria por Invalidez: Para quem não pode mais trabalhar devido a doença ou acidente, comprovado por perícia médica.
- Aposentadoria Especial: Para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde, com tempo de contribuição reduzido.
- Aposentadoria Rural: Homens a partir de 60 anos e mulheres a partir de 55 anos, com pelo menos 15 anos de trabalho rural.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Com tempo de contribuição e idade reduzidos, conforme o grau de deficiência.
Quais são os direitos dos aposentados e pensionistas?
Os aposentados e pensionistas do INSS têm diversos direitos assegurados. Entre eles:
- Recebimento de benefícios: O valor do benefício depende do tipo de aposentadoria ou pensão e das contribuições feitas ao longo do tempo.
- 13º salário: Aposentados e pensionistas do INSS recebem um valor extra, o 13º salário, geralmente pago em duas parcelas.
- Descontos e isenções: Alguns aposentados e pensionistas têm direito a descontos em medicamentos, tarifas de transporte, e até isenção de impostos, dependendo da legislação local.
- Assistência à saúde: Podem ter acesso facilitado a serviços de saúde pública e programas de atenção ao idoso.
Calendário do INSS 2024 Aposentados e Pensionistas
O calendário do INSS 2024 aposentados e pensionistas é fundamental para que os beneficiários saibam quando irão receber seus pagamentos. As datas são estabelecidas pelo número final do benefício, sem o dígito, e variam conforme o valor do benefício. É importante estar atento a esse calendário para não perder os prazos e organizar melhor o orçamento.
Os pagamentos de 2024 do INSS vão de janeiro deste ano até o mesmo mês do próximo ano. Para quem está esperando a data de seu benefício chegar, disponibilizamos uma tabela para que você não se perca:
Até 01 Salário Mínimo
| Mês | Datas de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 25 de janeiro a 7 de fevereiro |
| Fevereiro | 23 de fevereiro a 7 de março |
| Março | 22 de março a 5 de abril |
| Abril | 24 de abril a 8 de maio |
| Maio | 24 de maio a 7 de junho |
| Junho | 24 de junho a 5 de julho |
| Julho | 25 de julho a 7 de agosto |
| Agosto | 26 de agosto a 6 de setembro |
| Setembro | 24 de setembro a 7 de outubro |
| Outubro | 25 de outubro a 7 de novembro |
| Novembro | 25 de novembro a 6 de dezembro |
| Dezembro | 20 de dezembro a 8 de janeiro de 2025 |
Acima de 01 Salário Mínimo
| Mês | Datas de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 1 a 7 de fevereiro |
| Fevereiro | 1 a 7 de março |
| Março | 1 a 5 de abril |
| Abril | 2 a 8 de maio |
| Maio | 3 a 7 de junho |
| Junho | 1 a 5 de julho |
| Julho | 1 a 7 de agosto |
| Agosto | 2 a 6 de setembro |
| Setembro | 1 a 7 de outubro |
| Outubro | 1 a 7 de novembro |
| Novembro | 2 a 6 de dezembro |
| Dezembro | 2 a 8 de janeiro de 2025 |
Por fim, entender as diferenças entre aposentado e pensionista é essencial para garantir que cada indivíduo saiba quais são seus direitos e como acessá-los. Se você é um aposentado ou pensionista do INSS, ou se tem familiares nessa condição, é importante estar bem informado sobre os benefícios disponíveis.
A associação dos aposentados e pensionistas pode ser uma excelente fonte de apoio e informação. Além disso, mantenha sempre seus dados atualizados e fique atento à lista de CPF aposentados e pensionistas do INSS para evitar problemas com fraudes e garantir a regularidade dos seus benefícios.
