Desde 2020, o Saque Aniversário do FGTS tem sido uma opção cada vez mais popular entre os trabalhadores que buscam maneiras flexíveis de acessar seus recursos.
Com a divulgação do calendário de pagamentos do Saque Aniversário do FGTS 2024, é essencial entender como funciona e quem tem direito aos saques. Neste guia simples e direto, explicaremos tudo o que você precisa saber para compreender facilmente como aproveitar essa oportunidade de acessar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Calendário de Saques em 2024
Quem escolher aderir ao Saque-aniversário terá 3 meses para sacar seus recursos, sendo o mês de seu aniversário mais os dois meses seguintes.
As retiradas podem ser feitas a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes.
Confira as datas de acordo com o mês de nascimento:
Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Como funciona o Saque Aniversário do FGTS?
O Saque-aniversário permite que trabalhadores de carteira assinada não precisem mais esperar se aposentar ou uma eventual demissão para resgatar o saldo parado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Isso porque a modalidade permite, anualmente, o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas no mês do aniversário.
Se você optar por fazer os saques anuais, não poderá retirar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa.
Quem não optar pela adesão permanece na modalidade padrão, que é o saque-rescisão. Entenda as diferenças:
- Saque-rescisão: quando demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saque integral da conta do FGTS. Essa é modalidade padrão.
- Saque-aniversário: anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS.
Se você optar pelo saque aniversário, em caso de demissão, não poderá acessar todo o dinheiro da sua conta, como normalmente aconteceria.
Nesse caso, você tem acesso à multa de 40% e aos direitos como aviso prévio e proporcional de férias no momento da demissão e o seu saldo continua sendo sacado em parcelas anuais.
Como fazer o Saque Aniversário do FGTS?
Como o Saque Aniversário não é obrigatório, quem quiser aderir precisa solicitar pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
Por esses canais, também é possível fazer uma consulta, usando o CPF, para verificar se o benefício está ativo na conta, assim como se está disponível para saque.
A data limite para fazer o pedido é o último dia útil do mês do seu aniversário. Ou seja, se você nasceu em julho, em 2024, você tem até o dia 31 (último dia útil do mês) para optar por fazer o Saque-aniversário.
Dessa forma, ele receberá o valor no mesmo ano em que optou pela modalidade.
Caso o trabalhador faça o cadastro após esse período, o saque só estará disponível no ano seguinte à solicitação.
VEJA TAMBÉM: Como funciona o empréstimo do FGTS? Confira tudo aqui!
Quais são os limites de retirada do Saque Aniversário do FGTS?
Existe um valor limite de saque anual que é calculado de acordo com o percentual do saldo da conta do trabalhador.
Contas com até R$ 500,00 terão 50% do saldo liberado para saque. Já para contas com mais de R$ 500, os percentuais para os saques seguem uma tabela:
| Faixa de saldo | Alíquota | Parcela adicional fixa |
| Até R$ 500 | 50% | – |
| de R$ 500,01 até R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
| de R$ 1.000,01 até R$ 5 mi | 30% | R$ 150 |
| de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Por exemplo:
Quem tem R$ 750 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350.
Quem tem direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no FGTS podem aderir ao Saque-aniversário. A adesão é opcional e deve ser feita pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
Vale ressaltar que, ao optar pelo Saque-aniversário, o trabalhador fica impossibilitado de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
Quem fez empréstimo do FGTS tem direito ao Saque-Aniversário?
Sim, quem fez empréstimo com garantia do FGTS pode aderir ao Saque-aniversário. No entanto, é importante ressaltar que o valor do empréstimo será deduzido do saldo disponível para saque.
Portanto, antes de optar pelo Saque-aniversário, é fundamental avaliar se essa modalidade é a mais adequada para a sua situação financeira.
Depois de optar por essa modalidade, é possível desistir do Saque Aniversário?
Sim, basta ir ao aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal e optar por voltar ao Saque-rescisão.
IMPORTANTE: apenas depois de dois anos você consegue voltar à modalidade anterior.
É possível antecipar o Saque Aniversário?
Pessoas entre 18 e 69 anos com saldo na conta antecipar conseguem antecipar os créditos das parcelas anuais do Saque-aniversário usando uma modalidade de crédito chamada Empréstimo FGTS. Você pode fazer uma simulação de liberação de valores direto no site do Agibank.
O Saque-aniversário do FGTS é uma oportunidade para os trabalhadores acessarem parte do seu saldo anualmente de forma mais flexível. No entanto, é importante avaliar as condições financeiras e os objetivos pessoais antes de optar por essa modalidade.
Se você quiser saber mais sobre essa modalidade, temos um artigo específico sobre ela, pois o Agibank oferece esse produto.
Compreender os detalhes do Saque-aniversário do FGTS e estar atento ao calendário de saques em 2024 é fundamental para uma gestão financeira mais consciente e eficaz.
